As profissões, em sentido restrito, têm o seu corpo, a sua alma e o seu lar. o corpo está nos seus saberes, a alma está nos seus valores, o lar está na sua autonomia. Os valores, codificados em princípios, deveres e direitos, para reger a conduta profissional, constituem a sua Deontologia ou Ética Profissional. Uma Deontologia é a quinta-essência de uma profissão. Se nenhuma verdadeira profissão deve limitar o seu ideal de profissionalidade à sua dimensão funcional e instrumental, muito menos as profissões da educação, designadamente a profissão docente. Mas não basta que haja um código deontológico, é indispensável que o seu estudo entre na formação profissional. Mais do que funcionário do saber, um professor é profissional do ser. Ser ou não ser profissional da educação é uma questão de ciência, consciência e excelência. ÍNDICE Introdução 1. Conceitos fundamentais 1.1 Profissionalidade 1.2 Auto-regulação profissional 1.3 Deontologia ou Ética Profissional 1.4 Ética dos direitos do ser humano 2. Profissões da educação 2.1 Profissionalidade em educação 2.2 A visão do 'National Board for Professional Teaching Standards' (USA) 2.3 Auto-regulação profissional no campo da educação 2.4 O 'case study' do Québec (Canadá) 3. Deontologia nas profissões da educação 3.1 Centralidade 3.2 Deontologia Comparada 3.3 Fontes normativas principais 3.4 Princípios deontológicos 3.5 Deveres e direitos Anexo Algumas normas de códigos deontológicos existentes em vários países 1. Declaração da Internacional da Educação sobre a Ética Profissional 2. Principies of Codes of Ethics 'Professional Standards Council of NSW, Austrália. 3. Code of Practice on Teacher Competence 'General Teaching Council for Scotland', Escócia 4. The Professional Code for Teachers 'General Teaching Council for Wales', País de Gales. 5. Code of Conduct and Practice for Registered Teachers 'General Teaching Council for England', Inglaterra 6. Code of Ethics 'Saskatchewan Teachers' Federation', Canadá 7. Ethical Standards for the Teaching Profession 'Ontario College of Teachers', Canadá 8. Standards for the Education, Competence and Professional Conduct of Educators in British Columbia 'British Columbia College of Teachers', Canadá 9. Code of Professional Conduct 'Alberta Teachers' Association', Canadá 10. Code de Déontologie 'Association des enseignantes et des enseignants francophones du Nouveau-Brunswick', Canadá 11. Code de Déontologie 'Association des enseignantes et des enseignants franco-ontariens', Canadá 12. Code of Ethics of the Education Profession 'National Education Association', EUA 13. Code of Professional Practice and Conduct for North Carolina Educators 'State Board of Education', EUA 14. Code of Ethics for Minnesota Teachers 'Minnesota Department of Education', EUA 15. Code of Ethics of Queensland Teachers 'Board of Teacher Registration', Austrália 16. Constitution and Rules - Code of Ethics 'Queensland Teachers' Union', Austrália. 17. Code of Ethics For Registered Teachers And Those Granted A Limited Authority to Teach 'New Zealand Teachers Council', Nova Zelândia 18. Code of Professional Ethics 'South African Council For Educators', África do Sul 19. Code de déontologie des enseignantes et des enseignants membres de la SPR 'Société Pédagogique Romande', Suíça 20. Código deontológico de los profesionales de la educación 'Consejo General de Colégios Oficiales de Doctores y Licenciados en Filosofía y Letras y en Ciências', Espanha 21. Teacher's Code of Conduct Utilizado e proposto como modelo na Eritreia pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados 22. Ethical Principies in University Teaching 'Society for Teaching and Learning in Higher Education', Canadá 23. Code of Professional Ethics 'University of Calgary', Canadá. 24. Statement on Professional Ethics 'American Association of University Professors', EUA 25. Code of Ethics 'Illinois State University', EUA 26. Statement on Faculty Responsibilities and Professional Ethics 'Califórnia State University, Sacramento', EUA 27. Code of Ethics in Teaching 'Austrália Catholic University', Austrália 28. Declaration of Rights and Responsibilities for Teachers (part of the Constitution of the Alberta Teachers' Association) 'Alberta Teachers' Association', Canadá