PEDOFILIA - REPERCUSSOES DAS N

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  • EditoraALMEDINA
  • Modelo: AM24021928
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O interesse que o tema alvo desta obra despertou na opinião pública não tem sido, na maioria dos casos, acompanhado por uma reflexão jurídica sobre os diversos tipos incriminatórios relacionados com as práticas pedófilas. O presente estudo visa contribuir para a delimitação do conceito de pedofilia, identificando os diversos tipos de crimes associados a tais práticas e aferindo os limites da sua incriminação. Mais se ensaia uma análise à existência de redes pedófilas, examinando as repercussões destas novas formas de criminalidade na Teoria Geral da Infracção, designadamente, em sede de comparticipação e de concurso de crimes. Perante a exacerbação da Justiça mediatizada, contrapõe-se uma aferição rigorosa e metódica do preenchimento das incriminações penais legalmente tipificadas. Índice I. Introdução 1. Considerações iniciais 2. Percurso analítico e objectivos 3. Delimitação do objecto - o conceito de pedofilia II. Estrutura Típica das Incriminações Caracteristicas da Pedofilia 1. O bem jurídico protegido pelas incriminações relativas à pedofilia 2. O tipo objectivo de ilícito - referência a algumas questões polémicas 3. O tipo subjectivo de ilícito 4. A Comparticipação 5. O concurso de crimes III. Considerações Finais
Características
Ano de publicação 2004
Autor LEITE, INES FERREIRA
Biografia O interesse que o tema alvo desta obra despertou na opinião pública não tem sido, na maioria dos casos, acompanhado por uma reflexão jurídica sobre os diversos tipos incriminatórios relacionados com as práticas pedófilas. O presente estudo visa contribuir para a delimitação do conceito de pedofilia, identificando os diversos tipos de crimes associados a tais práticas e aferindo os limites da sua incriminação. Mais se ensaia uma análise à existência de redes pedófilas, examinando as repercussões destas novas formas de criminalidade na Teoria Geral da Infracção, designadamente, em sede de comparticipação e de concurso de crimes. Perante a exacerbação da Justiça mediatizada, contrapõe-se uma aferição rigorosa e metódica do preenchimento das incriminações penais legalmente tipificadas. Índice I. Introdução 1. Considerações iniciais 2. Percurso analítico e objectivos 3. Delimitação do objecto - o conceito de pedofilia II. Estrutura Típica das Incriminações Caracteristicas da Pedofilia 1. O bem jurídico protegido pelas incriminações relativas à pedofilia 2. O tipo objectivo de ilícito - referência a algumas questões polémicas 3. O tipo subjectivo de ilícito 4. A Comparticipação 5. O concurso de crimes III. Considerações Finais
Comprimento 23
Edição 1
Editora ALMEDINA
ISBN 9789724021928
Lançamento 01/01/2004
Largura 16
Páginas 175

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