NOTA PRÉVIA As Memórias representam a concretização possível das conferências e prelecções produzidas no V Congresso Nacional de Direito do Trabalho. E se é inquestionável que dificuldades de vária ordem me impediram de inserir mais textos, sendo o factor tempo o principal inimigo, implacável muitas vezes, não deixa de ser motivo de regozijo constatar que com este volume se cumprem cerca de duas mil páginas de textos de referência no Direito do Trabalho português. Cumpre-me, assim, agradecer penhoradamente a todos aqueles que tornaram possíveis os cinco volumes de Memórias que com este se completam. Espaço de reflexão plural, aberto, os Congressos Nacionais têm desempenhado papel de merecido destaque na reponderação e reforma do Direito do Trabalho. E, coincidências à parte, é gratificante constatar o interesse que este ramo do Direito tem despertado nos últimos anos... E o VI Congresso Nacional de Direito do Trabalho vai já ter lugar nos próximos dias 13 e 14 de Fevereiro no Hotel Altis, em Lisboa. Vilamoura, l de Janeiro de 2003 António Moreira Índice Nota Prévia Comissão de Honra Mensagem ao Congresso Sessão Solene de Abertura As Razões do Congresso - António Moreira Conferência de Abertura Contrato de Trabalho e Objecção de Consciência - António Menezes Cordeiro. TEMA I - As Novas Ameaças ao Direito do Trabalho O direito do Trabalho Perante a Realidade dos Grupos Empresariais - Alguns problemas ligados à transmissão de estabelecimento entre empresas do mesmo grupo - Catarina de Oliveira Carvalho As Novas Ameaças ao Direito do Trabalho - Pedro Ortins de Betten-court• TEMA II - A Boa Fé no Contrato de Trabalho O Princípio da Boa Fé no Direito de Trabalho - Breve nota introdutória - Mário Mendes Reflexões acerca da Boa Fé na Execução do Contrato de trabalho -António Monteiro Fernandes Da Rescisão do Contrato de Trabalho por Iniciativa do Trabalhador - Júlio Gomes Assédio Moral ou Mobbing no Trabalho - Maria Regina Redinha TEMA III - Tempos de trabalho e de não trabalho Tempos de Trabalho e de Não Trabalho - Albino Mendes Baptista La Protección Jurídica de la Seguridad y Salud en el Trabajo en el Derecho Espanol - Manuel Carlos Palomeque TEMA IV - O Direito do Trabalho e a Problemática da Igualdade O Assédio Moral no Trabalho - Isabel Ribeiro Parreira Igualdade no Trabalho de Estrangeiros - J. Soares Ribeiro TEMA V - Direitos Fundamentais dos Trabalhadores Inconstitucionalidades... Mundialização A Constituição, a Tutela da Dignidade e Personalidade do Trabalhador e a Defesa do Património Genético. Uma Reflexão - Bernardo da Gama Lobo Xavier A Grande e Urgente Tarefa da Dogmática Juslaboral: A Constitucio-nalização das Relações Laborais - António Garcia Pereira Sessão Solene de Encerramento Conferência de Encerramento Um breve olhar sobre a problemática do tempo de trabalho, quer na conformação dos contratos de trabalho, quer na duração e segurança do trabalho - Carlos Alegre Palavras do Coordenador - António Moreira Discurso Oficial - Jorge Alberto Aragão Seia Comunicações de Congressistas Diálogo social e negociação colectiva na europa comunitária - Sabina Pereira Santos