PREFÁCIO Em Julho de 2002, o Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, em colaboração com o Pólo Europeu e as Cátedras Europeias da Universidade de Lisboa e com a AREP - Associação Interuniversitária Portuguesa de Estudos sobre a Integração Europeia, promoveu a realização de um curso de Direito Comunitário e Direito da Integração, sobre o tema "A União Europeia e Portugal: a Actualidade e o Futuro". O Curso, que se iniciou com a intervenção do Primeiro Ministro, Dr. José Manuel Durão Barroso, sobre Portugal e o futuro da construção europeia, compreendeu catorze conferências, proferidas pela Mestra Maria Eduarda Azevedo, Professores Maria Luísa Duarte, Ana Maria Guerra Martins e Fausto de Quadros, Mestres Rui Machete e Luís Máximo dos Santos, Professores Marta Hirsch-Ziembinska, Manuel Lopes Porto, Rui Moura Ramos, João Ferreira do Amaral, António de Sousa Franco e Jorge Miranda, Mestre Nuno Ruiz, e pelo subscritor destas linhas (aqui indicadas pela ordem por que se realizaram). O presente volume reúne todas as conferências que foi possível editar, com base quer na transcrição do registo gravado das sessões, quer em elementos fornecidos pelos oradores. Lisboa, Dezembro de 2004 PAULO DE PITTA E CUNHA Presidente da Direcção do Instituto Europeu ÍNDICE Prefácio Programa Portugal e o futuro da construção europeia Dr. JOSÉ MANUEL DURÃO BARROSO A Convenção e a Europa do século XXI Mestra MARIA EDUARDA AZEVEDO União Europeia e entidades regionais: as regiões autónomas e o processo comunitário de decisão Professora Doutora MARIA LUÍSA DUARTE A revisão do Tratado e a constitucionalização Professora Doutora ANA MARIA GUERRA MARTINS A estreia do euro Mestre LUÍS MÁXIMO DOS SANTOS O alargamento a Leste Professora Doutora MARTA HIRSCH-ZIEMBINSKA As novas fronteiras da União Europeia Professor Doutor MANUEL LOPES PORTO O Tratado de Nice e a Reforma do sistema jurisdicional comunitário Professor Doutor RUI MOURA RAMOS A via federal Professor Doutor PAULO DE PITTA E CUNHA Reforma das finanças públicas e alargamento Professor Doutor ANTÓNIO DE SOUSA FRANCO Constituição e Integração Professor Doutor JORGE MIRANDA Portugal na União Económica e Monetária Professor Doutor JOÃO FERREIRA DO AMARAL As Relações entre a Europa e os Estados Unidos Doutor RUI CHANCERELLE DE MACHETE