PREFÁCIO As 'Lições', que agora são dadas à estampa, tiveram origem em apontamentos, sob a forma de simples tópicos, começados a escrever em 1985-86 altura em que passei a ter a meu cargo a disciplina de Política Monetária do Curso de Estudos Europeus da Faculdade de Direito de Coimbra. Anualmente foram sendo acrescentados e actualizados para corresponder às quase permanentes novidades que iam surgindo no processo de integração monetária europeia. Por essa razão tornou-se particularmente aguda a consciência de uma rápida e inevitável desactualização do texto o que me levou a não publicar em livro nenhuma das versões anuais então disponibilizadas para os auditores do Curso. Estamos, porém, em 2000 e, no fundamental, a integração monetária está concluída. As novidades que, neste domínio, possam surgir serão marginais relativamente ao esquema já implantado. É, por isso, o tempo certo para finalmente fixar um texto sem correr o risco de uma excessivamente rápida obsolescência. Tendo sido escritas para uma audiência composta por licenciados nos mais variados domínios - do direito à engenharia, de farmácia às línguas - tive de partir do evidente princípio que quem as lê não dispõe de conhecimentos prévios no domínio económico e monetário. O desafio que houve que enfrentar foi o de tornar as questões monetárias europeias acessíveis a qualquer um, independentemente da sua formação de base. Cabia-me desfazer a errada ideia de que as questões monetárias eram demasiado esotéricas para um absoluto leigo nestes domínios. Por isso, estas 'Lições' foram elaboradas tendo sempre em mente aquele condicionalismo e este desafio. Por assim ser, tornou-se necessário introduzir um primeiro capítulo onde se apresentam algumas noções básicas essenciais para compreender os problemas em causa. Por outro lado, optou-se por dar um claro pendor histórico na explicação do processo da integração monetária europeia. Só assim, a meu ver, a actual fase em que nos encontramos se torna minimamente compreensível. Finalmente, sempre que necessário, introduziu-se e enfatizou-se a vertente política de todo o processo. A integração monetária não é um problema essencialmente económico antes um problema político com dimensão económica. Embora não evitando algumas questões de carácter mais técnico, a tónica foi colocada nas ideias e nos princípios fundamentais que foram dando forma ao que é hoje a CE. Carlos Laranjeira Coimbra, Maio de 2000 Índice Capítulo I- Noções Básicas 1. A Política Monetária>br> 2. Balança de Pagamentos 3. Câmbios 4. Padrões Monetários 5. Organização do Sistema Monetário Internacional Capítulo II - Política Monetária Europeia Anterior ao SME 1. Primeira experiência Regional Europeia 2. Evolução Monetária no Quadro da CEE: 1958-71 3. A Evolução entre 1971 E 1979 Capítulo III- O sistema Monetário Europeu 1. Decisões Institucionais 2. Elenco dos Elementos Essenciais do SME 3. Funcionamento do SME 4. Evolução do SME 5. Portugal e o SME Capítulo IV - Os Movimentos de capitais na Comunidade 1. Enquadramento Histórico 2. Evolução Histórica 3. O processo de Liberalização Plena 4. Efeitos Económicos da Liberdade de Circulação de Capitais Capítulo V- Teoria das Uniões Monetárias 1. Uniões Monetárias e a Teoria Económica 2. União Monetária e Choques Assimétricos Capítulo VI - Do Acto Único a Maastricht 1. Novo Interesse pelas questões monetárias 2. Decisões institucionais 3. Os aspectos políticos 4. O Relatório Delors 5. A Conferência Intergovernamental Sobre a UEM Capítulo VII- O Processo de Construção da UEM 1. 1ª Fase , até Dezembro de 1993 2. 2ª Fase e o Processo de Convergência ( 1/1/1994 a 31/12/1998 ) Capítulo VIII- Finalmente a UEM 1. O Euro 2. Comité Económico e Financeiro 3. O Sistema Europeu de Bancos Centrais e o Eurossistema 4. Política Monetária 5. Política Cambial 6. Efeitos Imediatos da UEM 7. Conclusão da UEM em 2002 8. O Novo Quadro de Economia Comunitária Capítulo IX - A Integração Monetária. Uma Apreciação Geral 1. Vantagens da UEM 2. Dificuldades da UEM