Nota do Autor O presente texto constitui uma primeira versao dos apontamentos resultantes das sessoes leccionadas no curso de pos-graduacao de Direito Fiscal, nas vertentes geral e avancado, do Instituto de Direito Economico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (IDEFF). Nada mais e que uma resposta a um desafio naturalmente lancado pelo IDEFF, tendo em vista a sedimentacao doutrinal e academica de um determinado conjunto de temas no campo do Direito Economico, Financeiro e Fiscal, que tem tomado forma nestes Cadernos, que tem cumprido a meta anual media de dois volumes anuais, tendo em conta que este e o Caderno n.o 6 e que o IDEFF foi fundado em 2003. Aproveito para evocar, desta forma, todos os meus colegas e amigos, sem excepcao, que me tem acompanhado na leccionacao nas cadeiras na mencao das juridico-economicas e no IDEFF, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e na minha vida profissional, publica e privada. A todos eles devo uma palavra de agradecimento pelos ensinamentos e palavras de encorajamento dadas certeiramente, para transpor para escrito o resultado da experiencia academica e profissional adquirida por mim ao longo destes anos. Igualmente agradeco ao IDEFF a oportunidade que me tem dado, nao so em Portugal, como em Cabo Verde, de, atraves da leccionacao, me dar a conhecer novas experiencias e, consequentemente, fazer perceber o quanto ainda temos para fazer no Direito Financeiro e Fiscal portugues. Devo ainda uma palavra final em memoria do saudoso Professor Doutor Antonio Luciano de Sousa Franco, Professor Catedratico desta Faculdade e fundador do IDEFF, de quem fui seu assistente no fatidico ano em que nos deixou. Foi a sua forca, o seu espirito critico e os seus ensinamentos que me permitiram avancar estas linhas. E caso para dizer: non est vivere sed valere vita est... Parte I Os Beneficios Fiscais, o Direito Financeiro e o Direito Fiscal Parte II Os Beneficios Ficais nos Impostos Portugueses