Um passo fundamental e inovador na integração jurídica dos países da Common Law e da Civil Law tem sido dado através do reconhecimento dos Trusts. Progressivamente, as jurisdições que não estão familiarizadas com este inovador instituto estão sendo chamadas a lidar com estes novos desafios, como vem ocorrendo neste momento em Portugal, tornando-se, pois, a atenção ao tema oportuna e decisiva. Como consequência, objetivou-se neste livro, tratar da convergência e interacção de duas áreas complexas e interessantes: os Trusts e a tributação. A fiscalidade dos Trusts é um assunto que necessita um exame de perspectiva internacional. Buscou-se, através da análise da experiência de outros países, como o Reino Unido, a Itália e a França, trazer uma importante contribuição na promoção e entendimento dos Trusts, e também auxiliar no desenvolvimento jurídico-fiscal, em particular nos países que estão menos familiarizados com o instituto. Desta forma, procuramos através deste estudo, concessa venia, contribuir com vistas à aproximação e à futura criação de um sistema tributário do Trust em Portugal. ÍNDICE INTRODUÇÃO PARTE I - TRUST CAPÍTULO I - Aspectos Fundamentais do Trust CAPITULO II - A Estrutura do Trust SECÇÃO I - A Estrutura Subjectiva do Trust SECÇÃO II - A Estrutura Objectiva do Trust CAPITULO III - Constituição e Classificação do Trust CAPITULO IV - A Administração do Trust SECÇÃO I - Poderes e Deveres do Trustee SECÇÃO II - Outras questões respeitantes à administração do Trust SECÇÃO III - A Modificação e Extinção do Trust CAPITULO V - O Panorama Internacional dos Trusts e a Convenção da Haia sobre o Direito aplicável aos Trusts e o seu reconhecimento PARTE II - A TRIBUTAÇÃO DOS TRUSTS NO REINO UNIDO, NA ITÁLIA E EM FRANÇA CAPÍTULO I - Tributação dos Trusts no Reino Unido SECÇÃO - Impostos principais que envolvem o Trust no Reino Unido CAPÍTULO II - A Tributação dos Trusts na Itália CAPÍTULO III - A Tributação dos Trusts em França SECÇÃO I - De La Fiducie SECÇÃO II - França e o Trust estrangeiro SUB-SECÇÃO - Aspectos principais da tributação do Trust PARTE III - A TRIBUTAÇÃO DOS TRUSTS EM PORTUGAL CAPITULO I - Sujeito Passivo CAPITULO II - As Hipóteses de Incidência Tributária no Trust SECÇÃO I - Constituição do Trust SECÇÃO II - Existência do Trust SECCÇÃO III - Extinção do Trust CAPITULO III - Zona Franca da Madeira CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA