Nota Prévia Publica-se agora o III Volume dos Estudos de Direito da Bioétíca, recolhendo algumas das exposições apresentadas no âmbito de um Curso organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual, sob a coordenação dos Professores Doutores José de Oliveira Ascensão e Paulo Otero, bem como trabalhos doutras proveniências. Revelando a crescente interligação entre o hemisfério do Direito e o hemisfério das Ciências Médicas, a presente colectânea de estudos, seguindo o caminho já trilhado por anteriores volumes de Estudos de Direito da Bioética, visa representar um contributo para o estudo das novas problemáticas que o progresso científico e tecnológico coloca à vida humana. Procurando suscitar a reflexão ética sobre a condição humana neste início do século XXI, os presentes estudos comportam uma diversidade temática que, sem esgotar as áreas de incidência do fenómeno, convidam o leitor - especialista ou leigo - a partilhar caminhos de investigação e propostas de conclusões sempre abertas a novos elementos e a reconstruções científicas. Por esta via crítica se suscita a reflexão ética sobre a condição humana, que todos sentimos tão vulnerável e secundarizada perante as glórias e as crises da "inovação" global auto-justificada. A APDI Índice ALBUQUERQUE, Prof. Doutor Afonso de Imagem e Identidade ASCENSÃO, Prof. Doutor José de Oliveira A Lei n.º 32/06 sobre procriação medicamente assistida Pessoa, direitos fundamentais e direito da personalidade BECKERT. Prof. Doutora Cristina Ética da solicitude e ética da compaixão BISCAIA, Prof. Doutor Jorge Ensaios clínicos em pediatria CARNEIRO. Prof. Doutor António Vaz O sigilo médico versus os imperativos de saúde pública e o dever de cooperação com a justiça GOLDIM, Prof. Doutor José Roberto Bioética e complexidade MALTA, Dr. João Paulo Procriação medicamente assistida heteróloga NEVES, Prof.ª Doutora Maria do Céu Patrão Mudam-se os tempos, manda a vontade. O desejo e o direito a ter um filho OSSWALD, Prof. Doutor Walter Limites do consentimento informado Uma reflexão ética sobre cuidados de saúde mental PEREIRA, Dr. André Gonçalo Dias Responsabilidade médica e medicina defensiva REIS, Dr. Rafael Vale e Direito ao conhecimento das origens genéticas SERRÃO, Prof. Doutor Daniel A anencefalia e o suporte biológico do espírito - Aconselhamento ético