Palavras Breves no Lugar do Prefácio Tudo começou em Fevereiro de 2002, na Fazenda Cainã, um ponto de paragem numa antiga rota de tropeiros, perto de Curitiba. O pai da ideia foi o Professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Começámos então a considerar-nos um grupo de amigos que gostam de conversar sobre muitas coisas, até sobre Direito, e que se descobriu como tal na Fazenda Cainã. Somos, por isso, o Grupo Cainã. Para aquele primeiro Encontro, o Prof. Jacinto Coutinho insistiu em que eu tinha de estar presente. Para explicar o que tinha mudado em Portugal entre 1974-1980 e 2002. Não escrevi nenhum texto, nem saiu nenhuma comunicação minha no livro que resultou do / Encontro Cainã. Livro que foi um êxito, porque nele colaboraram juristas de grande qualidade e porque o tema - A Constituição Dirigente - era um tema rico e chamativo. Entre professores de Direito, eu era a excepção. Professor da Faculdade de Direito de Coimbra, sou jurista de formação e procuro ajudar a formar bons juristas. Ensinando Economia Política aos meus alunos. Acontece que eu sou o mais velho dos 'fundadores' do Grupo Cainã, o que representa para mim um pesado fardo de responsabilidades... Em contrapartida, tenho beneficiado, por este facto, da conhecida influência da cultura africana na cultura brasileira. Como sabemos, o mais velho é, na África, uma entidade respeitável, uma espécie de Instituição. Daí que os meus amigos do Grupo Cainã insistam, desde 2002, em que eu participe nos trabalhos do Grupo, enganando-se a si próprios ao tentarem enganar-me a mim, no esforço para tentarem convencer-me de que eu sou um jurista que vale a pena ouvir e ler. Eu não acredito nesta tese deles. Mas faço de contas...E tenho comparecido quase sempre (menos ao encontro perto de Belém do Pará, na praia do Paraíso, vejam só...) e até tenho apresentado comunicações. Tudo isto porque me honro muito de os ter como Amigos e não quero perder nada do privilégio de poder beneficiar do convívio pessoal e intelectual com eles. Em 2003, para os homenagear, ofereci-me para organizar o III Encontro Cainã, bem no 'Portugal profundo', numa pequena vila da Beira Alta, Celorico da Beira, mais ou menos a meio caminho entre Coimbra e Salamanca. Com o passar dos anos, o modo como têm tratado o mais velho aumenta dia-a-dia a minha dívida de gratidão para com eles, tantas as demonstrações de afecto, de amizade e de consideração que não posso esquecer. Por isso senti necessidade de um novo gesto de reconhecimento da minha parte. E, numa tentativa bem intencionada de reduzir aquela dívida, propus-lhes que fizésse-mos perto de Coimbra o VII Encontro Cainã. Recebi deles mais uma prova de confiança ao aceitarem a minha proposta. Dado o êxito dos Encontros anteriores, eu sabia que o desafio não era pequeno. E trabalhei para não desmerecer tanta confiança. Tive o apoio do IDET, (Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, da Faculdade de Direito de Coimbra) e o patrocínio financeiro do Banco BPI, da Fundação Calouste Gulbenkian, da Fundação Eng° António de Almeida, da Fundação Luso-Americana, do ITAÚSA Portugal, da Coimbra Editora e das Edições Almedina. A todas estas entidades estou muito grato. Como grato estou aos Colegas da minha Faculdade que aceitaram o meu convite para participar nos trabalhos deste nosso Encontro no Buçaco. Como sempre tem acontecido, destes três dias de trabalho (sete horas por dia, a apresentar as comunicações e a debatê-las, todos lamentando que o tempo continue a ser um bem escasso), saiu o livro que agora apresento ao público em geral. A meu ver, é um conjunto de estudos muito sérios glosando, cada um a seu modo, o tema que sugeri: O Direito e o Futuro. O Futuro do Direito. Do livro só me pertence o título. Quanto ao mais, a minha responsabilidade como organizador deste Encontro aconselhou-me a não me incluir no elenco dos palestrantes, garantindo assim a elevada qualidade dos textos a publicar. Os méritos deste livro pertencem, pois, por inteiro, aos Colegas brasileiros do Grupo Cainã e aos Colegas da Faculdade de Direito de Coimbra. Bem hajam todos. Só lamento não termos chegado ainda ao apuro técnico que permitisse a inclusão das intervenções nos debates. Posso garantir aos leitores que o livro ficaria ainda mais interessante. Este Encontro de professores de várias Universidades brasileiras com professores da Faculdade de Direito de Coimbra foi mais uma pedra na grande construção que há anos me esforço por ajudar a construir: a aproximação entre as nossas duas comunidades. Somos um grupo de Amigos que vem trabalhando, desde o primeiro dia, lá na Fazenda Cainã, para louvar a amizade e para dela tirar proveito, no plano afectivo e no plano intelectual. Creio que saímos do Buçaco mais amigos do que antes e mais preparados para enfrentar as 'safadezas' da vida. E espero que este VII Encontro Cainã, para além de ter consolidado a nossa amizade, possa também ter sido um exercício feliz das nossas preocupações e das nossas responsabilidades como juristas, como professores e até como cidadãos. A leitura destes belos textos conforta-me na convicção de que aconteceu isto mesmo. Por isso me sinto feliz por poder apresentá-los, na forma de livro e na companhia do Doutor Jacinto de Miranda Coutinho, aos leitores interessados, em Portugal e no Brasil. Coimbra, 31 de Março de 2008 ANTÓNIO JOSÉ AVELÃS NUNES Breves Palavras O Jacinto disse-me ter vindo a Brasília por outras razões, mas estou certo de que ainda que elas não existissem viria até aqui para fazer valer o seu poder de convicção. Passou pela minha casa na hora do almoço, falamos rapidamente e, ao sair, deixou-me as Palavras breves, do Professor Avelãs Nunes, dizendo que a mim caberia escrever algumas linhas apresentando a coletânea de nossos textos do VII Encontro Cainã. Quando me dei conta do que estava acontecendo ele já se fora, literalmente em fuga. Depois disso nunca o encontro por telefone e ele me manda dizer, diariamente, que sou responsável por injustificável demora na impressão do livro. Coloca-me mal comigo, pois não sou o indicado para escrever esta apresentação, e com o António, que há-de estar imaginando que sou um relapso. Quem tem amigos assim não precisa de desafetos... Melhor: quem tem amigos assim se farta tanto de amizade que os desafetos, quando e se os há, não pesam nada. O fato, contudo, é que me encanta a oportunidade de escrever estas breves palavras e tenho é de agradecer ao Jacinto pela ursada que me fez, qual se dizia antigamente. Cainã é um modo de ser com simplicidade. Um estado de espírito que envolve as pessoas, de sorte que nenhum de nós se julga mais importante do que o outro. De modo que nenhum de nós necessita afirmar-se perante os demais. Daí que os pretensiosos não se sentem à vontade entre nós. Acabam não retornando. Esse clima é uma construção do Professor António José Avelãs Nunes, meu amigo dueto. Cainã é como é em função da coerência que ele ensina. Por isso mesmo tem sido espaço de prática da lealdade intelectual e afetiva. Como convém aos que estão dispostos a aprender com os outros e não se empanturram de si mesmos. Sou, após o António, o mais velho do grupo (ainda que somente em termos de idade, eis que em rigor nos conservamos contemporâneos aos mais moços). Daí que, por obra do Jacinto, cabe-me acompanhar o António na apresentação deste livro. A suas palavras breves correspondem estas minhas breves palavras, que nada são, todavia, senão o eco esmaecido do que lá já está escrito. Assim tem sido entre nós, frequentemente. Como ocorre sempre, aliás, em relação a todos os que têm o exemplo de um irmão mais velho, como ele, a seguir. O livro deste VII Encontro Cainã realmente não traz nenhum ensaio do António, mas é todo ele e o que ele tem inspirado no grupo de amigos reunido ao seu redor. Brasília, 14 de Abril de 2008 EROS ROBERTO GRAU