Com as Noções Fundamentais do Processo Civil intenta-se apresentar uma visão geral do processo civil comum de declaração, com um tratamento das matérias em linguagem simples e facilmente assimilável, até para quem se inicie no estudo desta disciplina de primordial relevo no âmbito do direito, mas sem descorar o necessário rigor na utilização e definição dos termos, institutos e princípios da lei processual. Pelo maior desenvolvimento conferido a alguns dos assuntos versados, sugerido pela sua importância prática, teve-se em mente apresentar um modesto contributo para a remoção daquelas tormentosas dúvidas de quem não possua ainda um perfeito domínio do direito adjetivo e careça, no estudo ou no exercício da função, de resolver questões mais complexas que se deparam na abordagem da variada problemática que aquele envolve.