O leitor deste livro será confrontado com a seguinte ideia: a de que a fronteira, operador político por excelência, é hoje mecanismo não amputavel, não redutível a uma simples condição de obsolescência histórica e política, e, sobretudo, não dispensável; deparar-se-á também com a insistência, talvez ousada, na ideia de que a demarcação se inscreve entre as necessidade vitais de um mundo que, precisamente, se apresenta como irrestrito e que, encerrando a fronteira um potencial demarcatório inestimável, ela pode ser mecanismo de resistência contra o totalitarismo das sociedades incapazes da produção de limites. Mas deparar-se-á também com uma advertência: a de que, de acordo com essa providência cautelar da democracia segundo a qual devemos poder defender-nos daquilo que nos defende, a fronteira é, basicamente, imprevisível e merece, por conseguinte, tanto as nossas reservas quanto a nossa atenção. Merece, numa palavra, que a consideremos pelas dimensões técnicas que, como dispositivo que é, ela assegura, isto é, que a avaliemos, afinal, pelo seu método. Dír-me-ão, talvez, que esta estratégia de valorização do elemento funcional da fronteira transporta o conceito e a sua avaliação presente para uma dimensão excessivamente técnica. Estou disposto a concordar que sim; mas não para o lamentar; seja-me permitida a sinceridade de dizer que essa objecção coincide mesmo, no caso vertente, com o meu objectivo. Quanto mais conheço o assunto, mais me parece que ele é demasiado sério para o depurar das dimensões pragmáticas. Tenho a convicção de que o leitor mais heterodoxo se reconhecerá nesta posição. Rui Cunha Martins, da Introdução 'O método da fronteira é um livro que surpreende e fascina pela sua sedução retórica e pelo seu poder argumentativo e polémico. Pondo sob suspeita todas as alucinações dedutivistas, sistémicas e prognósticas, permite recordar que depois de tantas mortes anunciadas - incluindo a da própria fronteira e do seu progenitor por excelência, o Estado -, tem-se assistido, não ao fim da história, mas ao fim das teorias do fim da história; pelo que talvez seja mais prudente estar atento à emergência do novo e ao que, em vez de se extinguir, se vai transmutando'. FERNANDO CATROGA Universidade de Coimbra (IHTI) 'Um livro luminoso. Na clareira da fronteira, método de passagem para a outra margem, conjugam-se saberes de decisão e experiências de negociação com momentos de reversibilidade, adaptabilidade e mobilidade. Agitam-se reflexões críticas dialogicamente estimulantes. O locus fronteira é, afinal, neste livro, um traço de inteligência na interacção plural dos conhecimentos'. J. J. GOMES CANOTILHO Universidade de Coimbra (Faculdade de Direito) 'The merit of this book is to illustrate the essentially political character of conceptions of borders and limits and it demonstrates that the whole spectrum of political regimes, from totalitarian to democratic, involve different ways of dealing with issues of territorial expansion and limitation. As the author brilliantly demonstrates in this work, an adequate understanding of the character of political regimes must bring into focus the precise implications of spatial conceptions of national identity and the challenges which such conceptions face in an increasingly globalized world'. JEFFREY ANDREW BARASH Stanford University, Université de Picardie ÍNDICE Agradecimentos Prefácio Introdução A. MODELO 1. A matéria autoral 1.1. IUS confinandi e plausibilidade 1.2. O eixo da contingência 1.3. Fronteira e referência 2. A matéria fundacional 2.1. Traço, limite, narração 2.2. A historiografia, mapa cognitivo da memória 2.3. Fronteira e refundaçao 2.4. Soberania como projecto 3. A matéria doutrinária: o significado da ilimitação 4. As três teses matriciais do modelo moderno de fronteira 4.1. Tese da designação 4.2. Tese do fundamento 4.3. Tese da disponibilidade B. DISPOSITIVO 5. Regimes de adaptabilidade 5.1. A deriva "interior", ou a fronteira no centro 5.2. Frontier, expansão e virtude 5.3. Uti possidetis e miscigenação 5.4. A consagração demarcatória do elemento híbrido 6. Regimes de reprodutibilidade 6.1. Os critérios da fronteira interna 6.2. A alucinação do regionalismo nacionalista 6.3. Integração (as novas regras da atracção) 6.4. A escala "transfronteiriça" como celebração do objecto 7. Três desafios contemporâneos ao dispositivo da fronteira 7.1. O desafio da historicidade ou do contexto 7.2. O desafio da pós-estatalidade ou da articulação 7.3. O desafio da democraticidade ou da demarcação Bibliografia