PEDOFILIA - REPERCUSSOES DAS N
PEDOFILIA - REPERCUSSOES DAS N
- EditoraALMEDINA
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R$ 199,00
O interesse que o tema alvo desta obra despertou na opinião pública não tem sido, na maioria dos casos, acompanhado por uma reflexão jurídica sobre os diversos tipos incriminatórios relacionados com as práticas pedófilas. O presente estudo visa contribuir para a delimitação do conceito de pedofilia, identificando os diversos tipos de crimes associados a tais práticas e aferindo os limites da sua incriminação. Mais se ensaia uma análise à existência de redes pedófilas, examinando as repercussões destas novas formas de criminalidade na Teoria Geral da Infracção, designadamente, em sede de comparticipação e de concurso de crimes. Perante a exacerbação da Justiça mediatizada, contrapõe-se uma aferição rigorosa e metódica do preenchimento das incriminações penais legalmente tipificadas. Índice I. Introdução 1. Considerações iniciais 2. Percurso analítico e objectivos 3. Delimitação do objecto - o conceito de pedofilia II. Estrutura Típica das Incriminações Caracteristicas da Pedofilia 1. O bem jurídico protegido pelas incriminações relativas à pedofilia 2. O tipo objectivo de ilícito - referência a algumas questões polémicas 3. O tipo subjectivo de ilícito 4. A Comparticipação 5. O concurso de crimes III. Considerações Finais
Características | |
Ano de publicação | 2004 |
Autor | LEITE, INES FERREIRA |
Biografia | O interesse que o tema alvo desta obra despertou na opinião pública não tem sido, na maioria dos casos, acompanhado por uma reflexão jurídica sobre os diversos tipos incriminatórios relacionados com as práticas pedófilas. O presente estudo visa contribuir para a delimitação do conceito de pedofilia, identificando os diversos tipos de crimes associados a tais práticas e aferindo os limites da sua incriminação. Mais se ensaia uma análise à existência de redes pedófilas, examinando as repercussões destas novas formas de criminalidade na Teoria Geral da Infracção, designadamente, em sede de comparticipação e de concurso de crimes. Perante a exacerbação da Justiça mediatizada, contrapõe-se uma aferição rigorosa e metódica do preenchimento das incriminações penais legalmente tipificadas. Índice I. Introdução 1. Considerações iniciais 2. Percurso analítico e objectivos 3. Delimitação do objecto - o conceito de pedofilia II. Estrutura Típica das Incriminações Caracteristicas da Pedofilia 1. O bem jurídico protegido pelas incriminações relativas à pedofilia 2. O tipo objectivo de ilícito - referência a algumas questões polémicas 3. O tipo subjectivo de ilícito 4. A Comparticipação 5. O concurso de crimes III. Considerações Finais |
Comprimento | 23 |
Edição | 1 |
Editora | ALMEDINA |
ISBN | 9789724021928 |
Lançamento | 01/01/2004 |
Largura | 16 |
Páginas | 175 |