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Crime de Usurpação de Direitos de Autor e Direitos Conexos, O
Multifacetada, a presente obra tem algo a oferecer a cada um. Com inestimável valia enquanto apontamento de cultura geral, elucidário da génese e evolução da protecção jurídica autoral, serve com igual mérito como ponto de partida para uma qualquer tese de mestrado ou doutoramento..
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Teoria da Investigação Criminal
eoria da Investigação Criminal: Uma introdução jurídico-científica sustenta uma concepção de investigação como saber-poder, na qual o conhecimento está intimamente relacionado com as condições políticas em que se desenvolve a atividade investigativa, o que implica, em um Esta..
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Questões de Direito Societário em Portugal e no Brasil
• Corporate governance • Responsabilidade de gerentes e administradores • O poder dos sócios nas sociedades • A protecção do sócio minoritário • Transmissão de participações sociais • Sociedades unipessoais • Capitalização de sociedades • Desconsideração ..
R$257,00
Vivemos uma guerra 'econômica' na qual estão em jogo a sobrevivência das nações e a garantia da liberdade. É em nome dessa justa causa que se utilizam, no mundo do trabalho, métodos cruéis contra os cidadãos, a fim de excluir os que não estão aptos para o combate. Nessa guerra o..
R$43,00
EDITORIAL Doutrina Doutrina Geral Alberto Saavedra — The Relationship between the Leniency Programme and Private Actions for Damages at the EU Level Fernando Pereira Ricardo — A aquisição de participações ou de activos da empresa insolvente e o conceito de concentraç..
R$202,00
25 Anos na União Europeia - 125 Reflexões
Que modelo de integração económica e política consideraria adequado à União Europeia? Existirá uma identidade europeia e em que se traduz? Como avalia os efeitos da adesão às Comunidades sobre a economia portuguesa? Que efeitos teve a adesão sobre a sociedade portuguesa, no se..
R$286,00
A presente obra investiga a utilização da arbitragem nos contratos firmados no setor de energia elétrica, analisando não apenas o seu cabimento, mas, principalmente, a sua efetiva aplicação nos contratos de geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia elétr..
R$79,00
Justiça Penal no Brasil Contemporâneo
O livro aborda a atuação da Justiça penal no Brasil atual, identificando a permanência do autoritarismo no trato dos conflitos criminais. Mesmo atravessando uma grave crise de legitimidade, o campo jurídico que atua na área penal pouco tem contribuído para a consolidação dem..
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Direito Constitucional e Teoria da Constituição
Introdução - O Ensino e a Teoria - Constituição e Constitucionalismo - Constitucionalismo Antigo e Constitucionalismo Moderno - Modernidade Constitucional e Poder Constituinte - O Estado Constitucional - O Constitucionalismo Português - Problemas Fundamentais Na História/Memória do ..
R$422,00
Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação: Ano I - 2008
A arbitragem voluntária apresenta-se como uma alternativa viável a uma justiça estadual que não está em condições de assegurar a celeridade, a adequação e a previsibilidade reclamadas pela vida jurídica, em especial nas relações contratuais. O fomento da arbitragem voluntária ..
R$122,00
Emergência da Nova Economia, A: O que mudou na avaliação de empresas?
Um dos fenômenos mais enigmáticos dos últimos anos consistiu na avaliação das Ofertas Públicas de Aquisição (OPA) das empresas das novas tecnologias. O facto de estas empresas terem avançado para o mercado de capitais muito jovens e com registo de prejuízos não impediu a obtenç..
R$146,00
Consenso no Processo Penal: Uma alternativa para a crise do sistema criminal
Na busca por alternativa ao binômio penalização-antigarantismo que pauta a desacreditada justiça penal atual, o presente estudo propõe a adoção de modelos processuais de consenso na tentativa de amenizar a crise do sistema penal por meio da mudança de postura dos sujeitos processua..
R$65,00
Direitos Fundamentais e Direito Privado
A temática Direitos Fundamentais e Direito Privado é particularmente apropriada para um debate que ultrapasse as fronteiras das ordens jurídicas nacionais. Espera-se, por isso, que a presente tradução do livro do Prof. Claus-Wilhelm Canaris possa constituir um contributo efectivo e es..
R$73,00
Lei de Greve Comentada
“A obra “Lei de Greve Comentada”, de João Armando Moretto Amarante, jovem advogado e promissor estudioso do Direito do Trabalho, aborda uma sistematização completa da lei nestes tempos em que a greve se mostra com nuances inesperadas, menos utilizada pelos trabalhadores e muito cr..
R$65,00
Brasil e o Direito Internacional do Mar Contemporâneo,O: novas oportunidades e desafios
O Brasil e o Direito Internacional do Mar Contemporâneo: novas oportunidades e desafios é um estudo inovador e único no País. Inovador porque não se circunscreve à fronteira jurídica, mas avança sobre os principais fatos históricos e impactos políticos relacionados ao Direito do ..
R$90,00
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