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Ao mostrar a relação obrigacional como uma estrutura dinâmica de processos cujo fim é o adimplemento, e não como um vínculo estático, Clóvis do Couto e Silva leva o leitor a compreender a diversidade dos deveres ali contidos. Muito mais que uma monografia de direito das obrigaçõe..
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Leis dos Espectáculos e Direitos Autorais,As: Do Teatro à Internet
O presente livro pode ser de grande importância para todos os que, de uma forma ou de outra, têm de aplicar as leis relativas aos espectáculos e aos direitos autorais. Promotores de espectáculos, produtores cinematográficos e teatrais, distribuidores de cinema, editores de vídeo, art..
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Justiça em Aristóteles, A
“Qualquer abordagem da Filosofia do Direito deve passar pela Ética e, se primar pela coerência, passará também pela Política. Deste modo, a tentativa de compreender o sentido da vida expresso nas condutas humanas terá que privilegiar o tema da Justiça, não apenas como conceito é..
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Lei do Inquilinato
Lei do Inquilinato. Edição da lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei 8.245/91) com a atualização dada pela Lei 12.112/2009 e com estudo comparado com o Código Civil de 2002 (Lei 10.406/2002), além de edição e notas organizadas pela professora Paula Ramada e pelo editor Antonio ..
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Uso e Porte de Arma: Legislação e Jurisprudência sobre Armas e Munições
Muito mais do que a mera actualização da legislação anteriormente em vigor, a Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, veio operar uma ampla e profunda reforma do regime jurídico das armas e suas munições. O novo quadro legal funda-se nos objectivos, expressamente consignados pelo leg..
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Lei Anticorrupção: Comentários à Lei 12.846/2013
A Lei 12.846/2013, batizada como Lei Anticorrupção, enfatiza a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional ou estrangeira. Trata-se de instrumento jurídico fundamental para atingir os corruptores. ..
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Governação de Sociedades Anónimas nos Sistemas Jurídicos Lusófonos
Esta obra – que constitui a sexta publicação do grupo de investigação Governance Lab – procura compreender até que ponto a comunhão linguística determina uma convergência de soluções relacionadas com o governo de sociedades anónimas. Com vista a atingir essa finalidade, o li..
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R$205,00 R$194,80
Responsabilidade Civil do Estado Legislador: atos legislativos inconstitucionais e constitucionais
“A autora discorre com muita propriedade sobre a relação dos agentes públicos (inclusive legislativos) com o Estado; sobre a responsabilização do Estado não só por leis inconstitucionais como também certas leis constitucionais de efeitos concretos (responsabilidade por atos líci..
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Greve & Locaute: Aspectos Jurídicos e Económicos
A greve e o locaute têm com o Direito uma relação complexa, que só pode ser apreendida a partir de uma multiplicidade de ângulos de observação. Como factos dotados de relevância jurídica, a greve e o locaute devem ser encarados no ponto de vista das normas legais que os tomam como..
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R$117,00 R$111,20
Liquidação Ilegal de Imposto: Pressupostos da Responsabilidade Civil do Estado
A presente obra procura analisar em que medida os contribuintes têm direito a obter, junto do Estado, ressarcimento dos danos decorrentes de liquidações ilegais de imposto. Numa primeira parte, procura-se determinar qual o regime legal aplicável, tendo por referência os diversos regi..
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Curso de Processo de Execução
A presente edição deste curso mantém a estrutura, o estilo e o método expositivo das anteriores. Destinou-se esta obra, quando surgiu, aos nossos alunos da disciplina de Processo Civil II do curso de direito da Universidade Independente, cuja regência assumimos nos anos lectivos de 1..
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R$208,00 R$197,60
Atuação do Estado na Economia como Acionista Minoritário: Possibilidades e limites
Esta obra trata da atuação do Estado na economia como acionista minoritário, com enfoque especial na realidade brasileira. Em um primeiro momento, são analisadas as possibilidades do uso das participações minoritárias, destacando-se que, embora tidas como propriedade pública sobre ..
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R$94,00 R$89,30
A obra aborda, de forma didática e clara, os conceitos e princípios de normas gerais de direito tributário, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material apresentado n..
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Em Torno da Revisão do Tratado da União Europeia
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Controles da Administração e Judicialização de Políticas Públicas
Os problemas e deficiências hodiernos do controle da Administração Pública e os impactos negativos e positivos da judicialização de políticas públicas para a sociedade e para o Estado constituíram o eixo temático central do V Seminário de Direito Administrativo (SDPA), sediado n..
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Logotipos de meios de pagamento do PagSeguro
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