Nota de Apresentação Na sequência do convite do Prof. Doutor Coutinho de Abreu, presidente do IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, tive a honra de me tornar bolseira de investigação deste Instituto, em Fevereiro de 2004. Nesse âmbito, foi-me proposto realizar um estudo em torno do Investimento Directo Estrangeiro, que ora se publica. A primeira versão beneficiou de uma leitura c de algumas sugestões do Senhor Professor Casalta Nabais, que muito agradecemos e que foram acolhidas praticamente na íntegra. O texto publicado e as opiniões nele emitidas são da nossa exclusiva responsabilidade. Com esta exposição pretendemos focar a relação entre o Investimento Directo Estrangeiro e a Fiscalidade, começando por fazer um enquadramento geral daquele fenómeno, sincrónico e diacrónico, para depois partirmos para a análise das consequências decorrentes da necessidade de atracção de investimento através da política fiscal levada a cabo pela generalidade dos Estados e, particularmente, por Portugal. Abril/2005 Parte I Enquadramento Geral Noção de Investimento Directo Estrangeiro O IDE no ordenamento português O regime contratual de grandes projectos Parte II Atracção do IDE e Fiscalidade A atracção do investimento em geral A fiscalidade e o IDE