Consulte a página da revista em http://rfp.almedina.net Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. CONVIDADO DE VERÃO: PAULO MACEDO ESCREVE SOBRE A CRISE ECONÓMICA - ESPECIAL REUNIÃO G20 O ano de 2009 vai exigir de todos um esforço redobrado para responder aos profundos e inquietantes desafios com que se defronta a economia, bem como aos graves problemas sociais. Dos decisores financeiros espera-se a serenidade, sabedoria, competência e capacidade de prosseguir o interesse público, que constituem a base e sustentáculo da democracia representativa. Dos académicos e profissionais que apoiem e iluminem as decisões com as suas reflexões desapaixonadas. Na Revista - agora fortalecida com um ano de publicação de tantos textos do maior relevo - continuaremos a cumprir o nosso dever de cidadania e a manter um espaço de debate independente e qualificado. ÍNDICE Editorial - Eduardo Paz Ferreira Convidado de Verão - Paulo Moita Macedo ARTIGOS João Amaral Tomaz - A reunião do G20 de 2 de Abril de 2009 e o futuro dos paraísos fiscais Ana Paula Dourado - O papel do G20: Era uma vez três triliões de dólares ou a acção consequente das autoridades nacionais e supra-nacionais Luís Máximo dos Santos - O G-20 e a reforma da regulação bancária Pasquale Pistone - XXIV Jornadas Latinoamericanas de Dcrecho Tributário: Los princípios tributários ante las nuevas formas de imposición sobre la renta Miguel Silva Pinto - A luta contra a fraude ao IVA na União Europeia, desenvolvimentos Sérgio Gonçalves do Cabo - Saneamento e reequilíbrio financeiro municipal COMENTÁRIOS DE JURISPRUDÊNCIA João Matos Viana - A (In)Constitucionalidade da Responsabilidade Subsidiária dos Administradores e Gerentes pelas Coimas Aplicadas à Sociedade. Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 4 de Fevereiro, Processo n.º 0829/08 e ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.° 129/09, de 12 do Março José Almeida Fernandes - Truck Center. Obrigação de Retenção na Fonte no Pagamento de Juros entre Entidades Relacionadas na UE. Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça, de 22 de Dezembro de 2008, Quarta Secção - Processo C-282/07 Rui Duarte Morais - A Residência e as Convenções de Dupla tribulação. Comentário ao acórdão do STA. de 25 de Março, Proc. nº 068/09 - 2.º Secção Nuno Cunha Rodrigues - Protocolo entre a Câmara Municipal da Maia e a "MACMAI - Matadouro Agrícola da Maia, Lda.," lendo em vista a assunção do passivo desta sociedade. Atribuições das autarquias locais e competência dos seus órgãos. Realização de despesas sem suporte legal. Nulidade. Recusa de visto. Comentário ao acórdão do Tribunal de Contas n.º 5/09, de 20 Janeiro. Proc. n.º 800/08 - l .a Secção Síntese dos principais Acórdãos do Tribunal de Justiça das Comunidades em matéria fiscal proferidos desde Fevereiro de 2009 Síntese de Acórdãos do Tribunal Constitucional d." e 2.° Trimestres de 2009) Síntese de Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo de Março a Maio 2009 Síntese de Acórdãos do Tribunal de Contas de Janeiro a Março de 2009 RECENSÕES Autonomia Contratual e Direito Tributário (A Norma Geral Antí-Elisão) - Diogo Leite Campos e João Costa Andrade por Eduardo Paz Ferreira Perceber a Crise para Encontrar o Caminho - Vítor Bento por Mónica Velosa Ferreira A crise, e agora? - Jaeques Attali por Luís Máximo dos Santos A Origem das Crises Financeiras - Bancos centrais, bolhas de crédito e o mito do mercado eficiente - George Cooper por Luís Máximo dos Santos O Regresso da Economia da Depressão e a Crise Actual - Paul Krugman por Nuno Cunha Rodrigues Global Tax Revolution - The Rise of Tax Competition and the Battle to Defend It - Chris Edwards e Daniel J. Michell por João Ricardo Caiarino Appunti di Economia del Benessere e Scienze delle Finanze - Giuseppe Campa por Eduardo Paz Ferreira Direito Financeiro Local - Joaquim Freitas da Rocha por Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins Anuário financeiro dos municípios portugueses - 2007 - João Carvalho, Maria José Fernandes. Pedro Camões, Susana Jorge Livros recentes - por Ana Leal e Miguel Brito Bastos Na WEB Visita ao site do FMI e Blogue pessoal de Pedro Lains (Economia e História Portuguesa) CRÓNICA DE ACTUALIDADE Ponto de situação dos trabalhos na União Europeia e na OCDE - 19 de Fevereiro e 14 de Maio de 2009 por Brigas Afonso, Clotilde Palma e Manuel Faustino 1. Fiscalidade Directa 2. Imposto sobre o Valor Acrescentado 3. Impostos Especiais de Consumo Harmonizados/Imposto sobre veículos e União Aduaneira Estados Unidos ameaçam tributar prémios de gestores à taxa de 90%: breve nota informativa por Carlos Loureiro Novos dados sobre a pobreza em Portugal (a propósito de um estudo recente publicado no Boletim Económico do Banco de Portugal) por Nazaré da Costa Cabral Comentário sobre a Nota Técnica da Unidade Técnica de Apoio Orçamental da Assembleia da República relativa às Parcerias Público Privadas nos Domínios Rodoviário e Ferroviário por Maria Eduarda Azevedo Conferência "Crise, Justiça Social e Finanças Públicas" por Nazaré da Costa Cabral Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal: Primeiro Aniversário Imigração em Portugal e nos Estados Unidos Isabel Marques da Silva no STA Seminários de Direito Fiscal Europeu e Internacional & The Greit Lisboa Summer Course in European Tax Law por José Almeida Fernandes Revista de Direito das Sociedades por Eduardo Paz Ferreira