Temas Laborais - Estudos e Pareceres

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  • EditoraALMEDINA
  • Modelo: AM24027937
  • Disponibilidade: Em estoque
  • R$ 99,00

ESTUDOS A reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho O procedimento administrativo tributário de liquidação e cobrança das contribuições para a Segurança Social A tributação dos rendimentos de trabalho dependente em IRS A protecção dos danos pessoais no contrato de trabalho Formas de cessação do contrato de trabalho e procedimentos PARECERES A conformidade da proposta de Lei 29/IX (Código do Trabalho) com a Constituição da República Portuguesa Natureza Jurídica da compensação decorrente da caducidade do contrato a termo e sua elegibilidade no âmbito do fundo social europeu
Características
Ano de publicação 2006
Autor LEITAO, LUIS MANUEL T.MENEZES
Biografia ESTUDOS A reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho O procedimento administrativo tributário de liquidação e cobrança das contribuições para a Segurança Social A tributação dos rendimentos de trabalho dependente em IRS A protecção dos danos pessoais no contrato de trabalho Formas de cessação do contrato de trabalho e procedimentos PARECERES A conformidade da proposta de Lei 29/IX (Código do Trabalho) com a Constituição da República Portuguesa Natureza Jurídica da compensação decorrente da caducidade do contrato a termo e sua elegibilidade no âmbito do fundo social europeu
Comprimento 23
Edição 1
Editora ALMEDINA
ISBN 9789724027937
Lançamento 01/01/2006
Largura 16
Páginas 210

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