Direito

Um Plano de Ação Para o Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura

R$ 50,80

De maneira independente e isenta, os autores apresentam um pacote de soluções pa..

Um Tribunal Internacional para a Internet
-10%

Um Tribunal Internacional para a Internet

R$ 125,10 R$ 139,00

O Doutor Daniel Freire e Almeida, com a presente obra (a sua dissertação de Dout..

Uma Análise do Novo Regime Jurídico do Divórcio -   lei nº 61/2008, de 31 de Outubro
-10%

Uma Análise do Novo Regime Jurídico do Divórcio - lei nº 61/2008, de 31 de Outubro

R$ 143,10 R$ 159,00

Lei N.º 61/2008, de 31 de Outubro Esgotada a 1.ª edição deste livro, impunha-se ..

Uma Argumentação Consequencialista na Solução de Consulta Tributária
-10%

Uma Argumentação Consequencialista na Solução de Consulta Tributária

R$ 89,10 R$ 99,00

O processo de consulta tributária é um importante meio de prevenção de litígios ..

UMA CONSTITUICAO PARA A EUROPA
-10%

UMA CONSTITUICAO PARA A EUROPA

R$ 89,10 R$ 99,00

Este livro reúne as comunicações apresentadas no Colóquio Internacional de Lisbo..

UNIAO DE CONTRATOS DE CREDITO
-10%

UNIAO DE CONTRATOS DE CREDITO

R$ 179,10 R$ 199,00

ÍNDICE Modo de citar Abreviaturas Plano Capítulo I Venda para consumo financiada..

UNIAO EUROPEIA I
-10%

UNIAO EUROPEIA I

R$ 179,10 R$ 199,00

A União Europeia é o resultado concreto de um plano ambicioso de resgate polític..

Usucapião, Constituição Originária de Direitos Através da Posse
-10%

Usucapião, Constituição Originária de Direitos Através da Posse

R$ 179,10 R$ 199,00

Nesta singela publicação, aborda-se, de modo abreviado, a universalidade das que..

V Congresso Nacional de Direito do Trabalho: Memórias
-10%

V Congresso Nacional de Direito do Trabalho: Memórias

R$ 175,73 R$ 195,25

NOTA PRÉVIA As Memórias representam a concretização possível das conferências e ..

VALORES E INTERESSES
-10%

VALORES E INTERESSES

R$ 179,10 R$ 199,00

Ainda não tinha terminado a segunda guerra mundial e já Roosevelt assumira o com..

Valorizacao de Bens Expropriados
-10%

Valorizacao de Bens Expropriados

R$ 149,99 R$ 166,65

Tendo subscrito o prefácio da 1.ª edição com a previsão de sucesso plenamente co..

Venda de Bens de Consumo -  Decreto-Lei N.º 67/2003, de 8 de Abril - Directiva N.º 1999/44
-10%

Venda de Bens de Consumo - Decreto-Lei N.º 67/2003, de 8 de Abril - Directiva N.º 1999/44

R$ 179,10 R$ 199,00

A venda de bens de consumo, regulada pelo Decreto-lei n.º 67/2003, de 8 de Abril..

Ventos de Mudança no Contencioso Administrativo
-10%

Ventos de Mudança no Contencioso Administrativo

R$ 179,10 R$ 199,00

Ventos de Mudança no Contencioso Administrativo reúne seis estudos e uma entrevi..

VIAJAR NA MAIONESE
-10%

VIAJAR NA MAIONESE

R$ 53,10 R$ 59,00

..

Vinte Anos de Imposto Sobre o Valor Acrescentado em Portugal
-10%

Vinte Anos de Imposto Sobre o Valor Acrescentado em Portugal

R$ 158,58 R$ 176,20

Índice Intervenção do Presidente na abertura das Jornadas A experiência administ..

Violência Contra a Mulher
-10%

Violência Contra a Mulher

R$ 143,10 R$ 159,00

A despeito da emancipação feminina, a vulnerabilidade da mulher ainda é uma real..

Exibindo de 1261 a 1277 do total de 1277 (64 páginas)