Nota Prévia O texto que agora se publica é o resultado de um conjunto de estudos..

O orçamento da União Europeia não pode desempenhar funções desempenhadas pelos o..

A problemática do ordenamento do território tem de merecer-nos a maior atenção. ..

O capitalismo gera desigualdades que podem destruir os valores meritocráticos so..

Em lapidada tradução de Paula Vaz de Almeida e esmeradas pesquisa, organização, ..

E se a Administração não praticar um acto administrativo legalmente devido? Se o..

Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direi..

Nesta obra [...] procurou-se identificar por que a boa-fé existe no direito, com..

O presente texto corresponde à dissertação apresentada a provas de doutoramento ..

De súbito, a opinião pública foi confrontada com um novo referente da política c..

O combate à fraude e evasão fiscal tem constituído uma preocupação dominante da ..

Já referenciado por Aristóteles, o princípio da subsidiariedade foi ao longo dos..

A reunião num mesmo diploma legal aos regimes de processo das contra-ordenações ..

Dissertação de Mestrado em Administração e Políticas Públicas no Instituto Super..

2.ª Edição com as alterações introduzidas pela GIG 2004 Este livro insere-se no ..

A crise do subprime fez o mundo mergulhar em um período de recessão, no que muit..

Dado que as disposições do Capítulo X da LAV são, na sua maior parte, decalcadas..

A aprovação, pela Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro, do novo Regime da responsa..

O Regime Especial do Imposto Sobre Serviços (ISS), de autoria do Auditor-Fiscal ..

A presente obra tem por desiderato escalpelizar e coonestar os institutos que, c..