Direito

ORDEM PUBLICA E LIBERDADE INDI
-10%

ORDEM PUBLICA E LIBERDADE INDI

R$ 179,10 R$ 199,00

O presente volume tem por objecto de estudo a Prisão Preventiva. A noção e regim..

ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA
-10%

ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA DA

R$ 179,10 R$ 199,00

A reforma dos sistemas europeus de saúde reflecte, em grande parte, a profunda r..

Orlando Pedroso: Charges, cartuns e ilustrações
-10%

Orlando Pedroso: Charges, cartuns e ilustrações

R$ 107,10 R$ 119,00

Livro definitivo do cartunista e ilustrador Orlando, um dos mais conceituados do..

Os Acordos para a Troca de Informações Fiscais entre Países e a Legislação Brasileira
-10%

Os Acordos para a Troca de Informações Fiscais entre Países e a Legislação Brasileira

R$ 80,10 R$ 89,00

A presente obra nos faz refletir sobre os recentes acordos internacionais assina..

OS ADMINISTRADORES DE SOCIEDAD - 9789724048420
-10%

OS ADMINISTRADORES DE SOCIEDAD - 9789724048420

R$ 89,10 R$ 99,00

Não se tem mostrado fácil determinar o regime da caução dos administradores, ins..

Os Benefícios Fiscais: Sistema e Regime
-10%

Os Benefícios Fiscais: Sistema e Regime

R$ 80,10 R$ 89,00

Nota do Autor O presente texto constitui uma primeira versao dos apontamentos re..

Os Conceitos de Objecto e Efeito Restritivos da Concorrência e a Prescrição de Infracções de Concorrência
-10%

Os Conceitos de Objecto e Efeito Restritivos da Concorrência e a Prescrição de Infracções de Concorrência

R$ 137,16 R$ 152,40

O presente estudo analisa os conceitos de objecto e efeito restritivos da concor..

OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE
-10%

OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE

R$ 269,10 R$ 299,00

ÍNDICE Nota Prévia Siglas e Abreviaturas Introdução PARTE I CAPÍTULO I Surgiment..

Os crimes de acumulação no Direito Penal Ambiental
-20%

Os crimes de acumulação no Direito Penal Ambiental

R$ 20,80 R$ 26,00

Este livro busca de forma sucinta apresentar os crimes de acumulação, com suas c..

OS DIREITOS DE REUNIAO E DE MA
-10%

OS DIREITOS DE REUNIAO E DE MA

R$ 179,10 R$ 199,00

Os direitos de reunião e de manifestação constituem não apenas meios de tutela j..

Os Direitos dos Povos Indígenas
-10%

Os Direitos dos Povos Indígenas

R$ 152,10 R$ 169,00

A visão do Direito dos Povos Indígenas sempre foi tratada de forma limitada ao u..

Os grandes princípios do Direito Público: Constitucional e administrativo

R$ 229,90

A Editora Contracorrente presenteia a leitora e o leitor com a edição em portugu..

OS LIMITES A PLURIOCUPACAO DOS
-10%

OS LIMITES A PLURIOCUPACAO DOS

R$ 132,84 R$ 147,60

Nos termos do artigo 414/1/h) do CSC, não podem ser designados membros do consel..

OS NOVOS ATORES DA JUSTICA PENAL
-10%

OS NOVOS ATORES DA JUSTICA PENAL

R$ 152,10 R$ 169,00

O MEDIADOR PENAL O DEFENSOR PÚBLICO O PRIVADO COM INTERVENÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL..

OS RECURSOS DE FISCALIZACAO CO
-10%

OS RECURSOS DE FISCALIZACAO CO

R$ 229,68 R$ 255,20

Nota Introdutória No momento em que cessamos o exercício de funções de represent..

Pacote Anticrime: Comentários à Lei N. 13.964/2019
-10%

Pacote Anticrime: Comentários à Lei N. 13.964/2019

R$ 125,10 R$ 139,00

A Lei nº 13.964/2019, apelidada Pacote de Leis Anticrime foi analisada, nesta ob..

Pagamento Indevido
-10%

Pagamento Indevido

R$ 98,10 R$ 109,00

O autor inicia a aproximação do tema procurando identificar a natureza do pagame..

Para a História do Direito...
-10%

Para a História do Direito...

R$ 233,10 R$ 259,00

Foi Silvestre Pinheiro Ferreira um notável português, um filósofo convicto, um b..

PARA UM CONCEITO DE SAUDE FISI
-10%

PARA UM CONCEITO DE SAUDE FISI

R$ 143,10 R$ 159,00

O presente trabalho partiu da procura de um conceito de saúde física e psíquica ..

PARECERES DE DIREITO PENAL
-10%

PARECERES DE DIREITO PENAL

R$ 107,10 R$ 119,00

O Direito Penal sempre envolve situações-limite na atividade jurisdicional. Como..

Exibindo de 941 a 960 do total de 1274 (64 páginas)