Direito
O Regime Jurídico dos Preços Municipais
R$ 143,10 R$ 159,00
O Ressarcimento do Dano Pré-contratual: Interesse Negativo e Interesse Positivo
R$ 125,10 R$ 139,00
O RISCO NOS CONTRATOS DE ALIEN
R$ 323,10 R$ 359,00
O SALVAMENTO EM DIREITO DOS SEGUROS
R$ 80,10 R$ 89,00
O SISTEMA FINANCEIRO E FISCAL
R$ 89,10 R$ 99,00
O Subcontrato
R$ 154,31 R$ 171,45
O TRATADO QUE ESTABELECE UMA C
R$ 132,84 R$ 147,60
O Tribunal de Contas da União e a Indústria do Petróleo
R$ 98,10 R$ 109,00
O URBANISMO, O ORDENAMENTO DO
R$ 269,10 R$ 299,00
OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ESTATUTO
R$ 21,52 R$ 26,90
OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - REGULAMENTO
R$ 22,88 R$ 28,60
OBRIGACAO DE EMITIR DECLARAÇÃO NEGOCIAL
R$ 179,10 R$ 199,00
OBRIGACOES MUNICIPAIS - UMA SO
R$ 132,44 R$ 147,15
OHADA - TRATADO, REGULAMENTOS
R$ 201,60 R$ 224,00
Omissão e Dever de Agir em Direito Civil
R$ 179,10 R$ 199,00
Onerosidade Excessiva e Desequilíbrio Contratual Supervenientes
R$ 98,10 R$ 109,00
Ordem constitucional econômica
R$ 34,20 R$ 38,00