Direito

PARECERES DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO
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Pareceres Jurídicos - volume I - Direito Penal, Direito Regulatório, Direito Tributário, Responsabilidade Civil
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A teoria do negócio jurídico deve sempre prezar, no máximo possível, pela plena ..

PARENTALIDADE SOCIO- AFECTIVA
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Os textos que ora se publicam, da autoria da Mestre Susana Almeida e da Doutora ..

Patentes de Segundo Uso no Brasil
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Nos últimos anos, a discussão a respeito da patenteabilidade de “novos usos” tem..

PATRULHA E PROXIMIDADE
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O que Fazem os polícias? Como classificam os meios sociais e as pessoas com que ..

Pedido e Causa de Pedir
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Nesta 2ª edição de Pedido e causa de pedir, atualizada de acordo com o Código de..

PEDOFILIA - REPERCUSSOES DAS N
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O interesse que o tema alvo desta obra despertou na opinião pública não tem sido..

Pequeno Dicionário Jurídico
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A primeira edição do Pequeno dicionário jurídico coincidiu com a promulgação do ..

Perdas e Danos por Descumprimento de Contrato
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Este livro analisa dois métodos inovadores de fixação de perdas e danos por inad..

PEREQUACAO TAXAS E CEDENCIAS
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O princípio da igualdade, consagrado constitucionalmente, obriga toda a Administ..

Pessoa com Deficiência: Inclusão e Acessibilidade
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PESSOA HUMANA E DIREITO
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ÍNDICE DIREITOS E DEVERES DOS AVÓS (alimentos e visitaçào) Álvaro Villaça Azeved..

Planejamento Patrimonial e Investimento em Imóveis
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O modo mais adequado de se estruturar o patrimônio imobiliário depende dos mais ..

Planejamento Tributário: Constituição de EIRELI para serviços médicos
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Plano de Recuperação Judicial
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Planos e Seguros de Saúde
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PLR: Participação nos Lucros Ou Resultados
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Poder de Informação dos Sócios nas Sociedades Comerciais, O
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PODER JUDICIAL -INDEPENDENCIA
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Poder Judiciário: Orçamento, Gestão e Políticas Públicas (Volume 1)
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