A lei de franquia empresarial não regulamenta o conteúdo da relação jurídico-con..

"Marcello Ciotola nos introduz com esta tese doutoral [...] no âmago da contrové..

PREFÁCIO Nos primeiros dias do ano de 2003, a Sr.ª Ministra da Justiça - Dr.ª Ma..

As alterações climáticas constituem a base do desafio colocado ao desenvolviment..

É de fundamental importância que o estudo jurídico no Brasil dedique mais atençã..

É crescente a necessidade de entender como os casos relacionados aos impostos sã..

Este repertório surgiu da constatação de que a legislação referente à imigração ..

Liberdade e Direito; Dos Fundamentos dos Direitos Fundamentais Palavras do Direi..

Reflete sobre os fundamentos jurídicos que sustentam a responsabilidade civil do..

Fabrício analisa a função dos auditores independentes, bem como a responsabilida..

Uma das novidades do novo regime de responsabilidade civil extracontratual do Es..

Índice Geral Parte I - A Liberdade de Expressão: Dimensão Estruturante do Art.º4..

A Editora Contracorrente tem a satisfação de apresentar o livro do Prof. Gabriel..

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar o segundo título da Coleçã..

A temática da responsabilidade médica merece hoje a atenção não apenas dos juris..

Apesar de nos últimos anos se ter vindo a verificar alguma melhoria, o sector da..

Quais os modelos de imputação de responsabilidade penal - ou contra-ordenacional..

Fazemos com as ideias e as palavras o que quisermos. Partilhá-las, é porventura,..

O Direito Tributário é campo jurídico relevante aos delegatários de serviços ext..

A responsabilidade tributária é instituto de relevante importância para a viabil..